ATO NORMATIVOS

ATO NORMATIVO Nº 2-2025.

Regulamenta Cronograma de Reuniões do Comitê de Investimento.

ATO NORMATIVO Nº 1-2023.

Nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Caixa de Previdência Social Municipal de Itaí e dá outras Providências.

ATO NORMATIVO Nº 2-2023.

Nomear Servidor para função de Pregoeiro exercício 2023 e equipe de apoio da Caixa de Previdências Social Municipal de Itaí e dá outras providências.

ATO NORMATIVO Nº 3-2023.

Nomear Servidor para função de Controle Interno exercício 2023 da Caixa de Previdências Social Municipal de Itaí e dá outras providências.

ATO NORMATIVO Nº 4-2023.

Nomear Servidor para função de Gestor de Contrato exercício 2023 da Caixa de Previdências Social Municipal de Itaí e dá outras providências.

ATO NORMATIVO Nº 5-2023.

Nomear servidor para a função de Ouvidor exercício 2023 de Caixa de Previdência Social Municipal de Itaí e dá outras providências.

ATO NORMATIVO Nº6-2023.

Dispõe sobre o Controle Interno da Caixa de Previdência Social Municipal de Itaí e dá outras providencia.

ATO NORMATIVO Nº7-2023.

Dispõe sobre o Controle Interno da Caixa de Previdência Social Municipal de Itaí e dá outras providencia.

ATO NORMATIVO Nº8-2023.

Institui o Código de Ética e Conduta da Caixa de Previdência Social Municipal de Itaí, e dá outras providências.

ATO NORMATIVO Nº9-2023.

Dispõe sobre o Recadastramento dos Aposentados e Pensionista da Caixa de Previdência Social Municipal de Itaí.

ATO NORMATIVO Nº10-2023.

Dispõe sobre o Empréstimo Consignado ou pessoal com instituição financeira para pensionistas menores ou deficientes da RPPS de Itaí.

ATO NORMATIVO Nº11-2023.

Dispõe sobre Abri Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 1.660.000,00 ( Um milhão seiscentos e sessenta mil reais), no orçamento da Caixa de Previdência Social Municipal de Itaí, para o presente exercício de 2023.

ATO NORMATIVO Nº12-2023.

D​ispõe sobre  nomear Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal da Caixa de Previdência Social Municipal de Itaí, para quadrimestre 2023-2027.